Gestão 360: contratos de shows e turnês, festivais, publicitários, de patrocínio, sincronização, edição musical, gravação, distribuição, produção musical, licenciamento e agenciamento.
Business and legal affairs para o mercado musical e para a criação de conteúdo: direito musical, direitos autorais e contratos de artistas, produtores, selos e influenciadores.
Marque os contratos que você tem. O mapa mostra onde eles se cruzam.
Perguntas frequentes
Por que não usar um contrato modelo para tudo?
Porque um modelo é feito para um caso genérico, e o seu contrato tem partes, valores, prazos e exclusividades próprias. Um modelo também não avisa quando conflita com algo que você já assinou, como uma exclusividade com uma marca ou com uma distribuidora. E a lei manda interpretar de forma restrita os contratos sobre direitos autorais: o que não estiver escrito com clareza costuma ficar de fora. O modelo serve como ponto de partida, desde que seja adaptado ao caso e conferido com o resto da carreira.
Quanto custa o atendimento?
A consulta custa R$ 450,00 e dura até duas horas. Se a sua questão for resolvida nesse período, não há mais nada a pagar. Se o caso for mais complexo, enviamos uma proposta de orçamento compatível com a demanda, para você avaliar antes de contratar.
Posso enviar um contrato para análise antes de assinar?
Pode, e é o melhor momento. Use a caixa de análise de contrato, informe o prazo de assinatura e, se quiser, anexe o documento.
O que o escritório faz por artistas e criadores?
O escritório atua em quatro frentes. Na gestão dos contratos da carreira, mapeamos o que já foi assinado, redigimos e negociamos os novos e acompanhamos prazos e renovações. Na estruturação de negócios, organizamos a empresa do artista ou criador, o selo ou a produtora e os acordos entre sócios. Na análise de contrato, revisamos o documento antes da assinatura. E na litigância defendemos o cliente quando a negociação não resolve: cobrança de cachês, uso indevido de imagem ou obra, royalties e disputas entre sócios.
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Revisão contratual antes de assinar: envie o contrato de publicidade, agência, gravação ou show e indicamos os pontos que pedem ajuste.
Documentos tratados com sigilo profissional. Dúvidas? Veja as perguntas frequentes.
O escritório
Contratos, propriedade intelectual e contencioso para o mercado musical e a criação de conteúdo.
Jaqueline Araújo Advogados
OAB/SP 45.881
Fale conosco
- Telefone
- (11) 99292-1930
- contato@jaquelinearaujo.com.br
- Local
- São Paulo, Brasil
O que fazemos
Da leitura de um contrato ao acompanhamento diário da carreira, em cinco frentes que conversam entre si.
Reunimos todos os contratos do artista ou criador e tratamos cada um em relação aos demais.
- Licenciamento de músicas para campanhas, produtos e parceiros
- Revisão e negociação de contratos de show, gravação, edição e distribuição
- Sincronização para filmes, séries, publicidade e games
- Controle de exclusividades, cessões e prazos entre os contratos
Proteção das obras, do fonograma e da marca, e as autorizações necessárias para usá-los.
- Clearance de música e audiovisual, com as licenças de obra e de fonograma
- Music clearance para uso de trechos e samples
- Registro e defesa de marca no INPI
- Acompanhamento de colidências e oposição a marcas conflitantes
A estrutura jurídica por trás da carreira e a leitura dos negócios antes de decidir.
- Empresa do artista, selo, produtora ou projeto próprio
- Acordos entre sócios e parceiros
- Análise de negócios: viabilidade jurídica de contratos e parcerias
- Modelos padronizados e assinatura digital
Quando a negociação não resolve, a disputa é conduzida com o histórico da carreira em mãos.
- Cobrança de cachês, royalties e multas
- Uso indevido de imagem, nome ou obra
- Rescisões, exclusividade e conflitos entre sócios
- Escolha entre negociar, mediar, arbitrar ou litigar
O dia a dia jurídico do artista acompanhado de perto, para nada depender da memória de alguém.
- Acompanhamento contínuo de prazos, renovações e assinaturas
- Recuperação de receita de royalties retida
- Alertas sobre vencimentos e obrigações dos contratos
- Apoio nas decisões do dia a dia da carreira
- Ponto de contato fixo com o escritório
O escritório
Contratos, propriedade intelectual e contencioso para o mercado musical e a criação de conteúdo.
Jaqueline Araújo Advogados
OAB/SP 45.881
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